Lei ordinária nº 2126 de 2022
Dispõe sobre a adoção do nome de Luiz Melo da Rocha, como nomenclatura de via pública.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Lei ordinária nº 2125 de 2022
Dispõe sobre a adoção do nome de Sebastiana Monteiro de Souza Passos, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2124 de 2022
Altera os anexos da Lei nº 2070/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 202 e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2123 de 2022
Dispõe sobre a adoção do nome de José Antonio Tortelli, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2121 de 2022
Dispõe sobre a adoção do nome de Maria Mian Qualuz, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2120 de 2022
Dispõe sobre a adoção do nome de Oscar Silvério Duarte, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2119 de 2022
Dispõe sobre a adoção do nome de João Batista Cordeiro de Meira, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2118 de 2022
Dispõe sobre a adoção de nomenclatura de via pública no loteamento residencial e comercial “Terras de Santa Balbina” e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2117 de 2022
Inclui no calendário oficial do Município de Serrana o Dia Comemorativo denominado “Melhores Atletas, Artistas e Músicos do Ano” em homenagem aos atletas, artistas e músicos que se destacarem nas diversas modalidades esportivas, nas academias, escolas, clubes e afins no Município de Serrana.
Lei ordinária nº 2116 de 2022
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.
Lei ordinária nº 2115 de 2022
Altera-se a redação do parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº 2083/2022, que institui o “Programa Adote um Pet do Canil e Gatil Municipal”, na forma que especifica.
Lei ordinária nº 2114 de 2022
Institui a Festa gastronômica Italiana de San Genaro no calendário Oficial de Eventos do Município de Serrana, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2113 de 2022
Dispõe sobre a adoção do nome Isolina Cardoso Barbieri Costa, coo denominação d Escola ou Posto de Saúde que serão alocados no loteamento Santa Valentina.
Portaria nº 2112 de 2022
Dispõe sobre a adoção do nome de Joana Cândida Pereira como nomenclatura de via pública.
Portaria nº 2111 de 2022
Institui a “SEAMANA DO BEBÊ”, no Município de Serrana e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2110 de 2022
Institui o “Dia Florescer da Autoestima da Mulher”, no Município de Serrana, e dá outras providências.
Portaria nº 2109 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para custear a execução do Projeto Serrana Cultural pela Fundação Cultural, através de repasse do Município de Serrana, conforme Emenda nº 2022C00080-DM, firmado com a Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, em valor que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2108 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para custear o Projeto “Amplicar-te” conforme convênio nº 2020CV00023, firmado com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo e a Fundação Cultural de Serrana, em valor que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2107 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para custear o Projeto “Artemania” conforme convênio nº 2020CV0004, firmado com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo e a Fundação Cultural de Serrana, em valor que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2106 de 2022
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.
Lei ordinária nº 2105 de 2022
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Lei ordinária nº 2104 de 2022
Autoriza o Poder Executivo de Serrana a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, para o atendimento de despesas de custeio vinculados à recursos repassados pelo Governo Estadual.
Lei ordinária nº 2103 de 2022
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Serrana com seu Regime próprio de Previdência Social - RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021.
Lei ordinária nº 2102 de 2022
Dispõe sobre a adoção do nome de "Eduardo Bonholi de Oliveira" como denominação da Arena Esportiva localizada dentro do Recinto da Expocana e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2101 de 2022
Dispõe sobre a adoção do nome de Alfredo Dias, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2100 de 2022
Dispõe sobre a adoção do nome de José Antonio Leonel de Assis, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2099 de 2022
Dispõe sobre a adoção do nome de "Soldado PM Vilson Sérgio Fávaro", como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2098 de 2022
Dispõe sobre a adoção do nome de Ercio Luiz de Oliveira, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2097 de 2022
Institui Campanha de Conscientização nas escolas da rede pública municipal de ensino, visando afirmar a importância da água e de seu uso racional
Lei ordinária nº 2096 de 2022
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.