Lei ordinária nº 2095 de 2022
Dispõe sobre a adoção do nome de Delcidio Fernandes, como nomenclatura de via pública.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14901 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Lei ordinária nº 2094 de 2022
Dispõe sobre o pagamento de meia entrada aos professores da rede particular de ensino de Serrana/SP, nos espetáculos artísticos, esportivos, culturais e outros, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2093 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para custear a reforma e modernização do sistema elétrico do prédio da Fundação Cultural, conforme convênio nº 2020CV00024, firmado com a Secretaria de Cultura e Economia criativa do Estado de São Paulo, e a Fundação Cultural de Serrana, em valor que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2092 de 2022
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.
Lei ordinária nº 2091 de 2022
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.
Lei ordinária nº 2090 de 2022
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Lei ordinária nº 2089 de 2022
Altera dispositivos da Lei nº 2088/2022, que autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Lei ordinária nº 2088 de 2022
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Lei ordinária nº 2087 de 2022
Dispõe sobre a adoção do nome de Girnei Caressato, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2086 de 2022
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Lei ordinária nº 2085 de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2084 de 2022
Dispõe sobre a adoção do nome Anselmo Eduardo Uzuelle como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2083 de 2022
Institui o “Programa Adote um Pet do Canil e Gatil Municipal” na forma que especifica.
Lei ordinária nº 2082 de 2022
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Lei ordinária nº 2081 de 2022
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Lei ordinária nº 2080 de 2022
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Lei ordinária nº 2079 de 2022
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Lei ordinária nº 2078 de 2022
Autoriza o Poder Executivo de Serrana a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados do Fundeb - Saldo Remanescente do Exercício de 2021 - Parcela Diferida.
Lei ordinária nº 2077 de 2022
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.
Lei ordinária nº 2076 de 2022
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.
Lei ordinária nº 2075 de 2022
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.
Lei ordinária nº 2074 de 2022
Dispõe sobre a adoção do nome de Helena Urenha Issa, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2073 de 2022
Dispõe sobre a adoção do nome de Bárbara Michele Chagas, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2022 de 2022
Dispõe sobre a adoção do nome de João Manoel Queluz, como nomenclatura de via pública.
Portaria nº 1135 de 2022
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica
Portaria nº 1134 de 2022
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica
Portaria nº 1133 de 2022
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica
Portaria nº 1132 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1131 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1130 de 2022
Revoga Portaria que especifica.