Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Foram encontrados 14901 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 1129 de 2022

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1128 de 2022

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1127 de 2022

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1126 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1125 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1124 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1123 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1121 de 2022

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1117 de 2022

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1114 de 2022

Cessa autorização de realização de carga suplementar dos servidores que especificam, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1113 de 2022

Dispõe sobre a prorrogação de concessão de carga suplementar dos servidores públicos municipais que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1112 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1111 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1110 de 2022

Ratifica Portaria 1100/2022, que dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1104 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1103 de 2022

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 1101 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1100 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

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