Portaria nº 645 de 2022
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal
LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14472 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria nº 644 de 2022
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 643 de 2022
Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor e responsável técnico do Convênio que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 643 de 2022
Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor e responsável técnico do Convênio que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 642 de 2022
Designa servidor municipal para o Controle Interno da Administração Municipal e dá outras providências.
Portaria nº 641 de 2022
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 640 de 2022
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 639 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Portaria nº 638 de 2022
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor que especifica.
Portaria nº 637 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Portaria nº 636 de 2022
Designa o servidor público para ocupar a função gratificada que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 635 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo a capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providencias.
Portaria nº 634 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias;
Portaria nº 633 de 2022
revoga todos os termos da portaria que especifica;
Portaria nº 632 de 2022
Ratifica a portaria nº 627/2022, que dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providencias;
Portaria nº 631 de 2022
Dispõe sobre demissão de servidor público municipal que especifica;
Portaria nº 630 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências;
Portaria nº 629 de 2022
Ratifica a portaria nº 513/2022, que nomeia servidor municipal que especifica;
Portaria nº 628 de 2022
Nomeia servidor municipal que especifica;
Portaria nº 627 de 2022
Dispõe sobre a progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências;
Portaria nº 626 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias;
Portaria nº 625 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias;
Portaria nº 624 de 2022
Aplica a penalidade de suspensão com prejuízo dos vencimentos à servidora pública municipal Alessandra Duarte Pigatin com provimento efetivo de médica e dá outras providencias;
Portaria nº 623 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências;
Portaria nº 622 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias;
Portaria nº 621 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Portaria nº 620 de 2022
Revoga todos os termos da portaria que especifica.
Portaria nº 619 de 2022
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias;
Portaria nº 618 de 2022
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências;
Portaria nº 617 de 2022
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias;