Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14901 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 1069 de 2022

Ratifica Portaria nº 1033/2022, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1067 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1067 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1063 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1062 de 2022

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria

Portaria nº 1061 de 2022

Nomeia a Sra. Maria Aparecida Souza Ferreira, para ocupar o cargo de Agente Político de Secretária Municipal da Educação, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1057 de 2022

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1054 de 2022

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e da outras providências.

Portaria

Portaria nº 1053 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1052 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1051 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1050 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1044 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1043 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 1042 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

  • «
  • Página 188 de 497
  • »