Portaria nº 1041 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal
LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14901 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria nº 1040 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Portaria nº 1039 de 2022
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1038 de 2022
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1037 de 2022
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1036 de 2022
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1035 de 2022
Determina a abertura de investigações preliminares e dá outras providências.
Arquivo PDF não disponível para consulta onlinePortaria nº 1034 de 2022
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1033 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Portaria nº 1032 de 2022
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1031 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Portaria nº 1030 de 2022
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1029 de 2022
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1028 de 2022
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1027 de 2022
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1026 de 2022
Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1025 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Portaria nº 1024 de 2022
Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.
Portaria nº 1023 de 2022
Revoga todos os termos da Portaria que especifica.
Portaria nº 1022 de 2022
Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.
Portaria nº 1021 de 2022
Revoga a Portaria que especifica.
Portaria nº 1020 de 2022
Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.
Portaria nº 1019 de 2022
Revoga a Portaria que especifica.
Portaria nº 1018 de 2022
Designa servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.
Portaria nº 1017 de 2022
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 1016 de 2022
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1015 de 2022
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1014 de 2022
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1013 de 2022
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1012 de 2022
Nomeia servidor municipal que especifica.