Portaria nº 586 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Legislação Municipal
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Portaria nº 585 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 584 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 583 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 582 de 2022
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Portaria nº 581 de 2022
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Portaria nº 580 de 2022
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 579 de 2022
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 578 de 2022
Revoga todos os termos da Portaria que especifica
Portaria nº 577 de 2022
Revoga todos os termos da Portaria que especifica
Portaria nº 576 de 2022
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 575 de 2022
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 574 de 2022
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 573 de 2022
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 572 de 2022
Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor do convênio que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 571 de 2022
Delega atribuições ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 570 de 2022
Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.
Portaria nº 569 de 2022
Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providencias.
Portaria nº 568 de 2022
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com Art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.
Portaria nº 566 de 2022
Revoga todos os termos da portaria que especifica.
Portaria nº 565 de 2022
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.
Portaria nº 564 de 2022
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal que especifica e dá outras providencias.
Portaria nº 563 de 2022
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providencias.
Portaria nº 562 de 2022
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 561 de 2022
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 560 de 2022
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providencias.
Portaria nº 559 de 2022
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providencias.
Portaria nº 558 de 2022
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providencias.
Portaria nº 557 de 2022
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 556 de 2022
Dispõe sobre a autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providencias.