Portaria nº 555 de 2022
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal
LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14472 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria nº 554 de 2022
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Lei complementar nº 553 de 2022
Altera dispositivos da Lei Complementar 552/2022, que dispõe sobre a criação e extinção de vagas de cargos públicos de provimento efetivo que especificam e dá outras providências.
Portaria nº 553 de 2022
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providencias.
Lei complementar nº 552 de 2022
Dispõe sobre a criação e extinção de vagas de cargos públicos de provimento efetivo que especificam, e dá outras providências.
Portaria nº 552 de 2022
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providencias.
Portaria nº 551 de 2022
Dispõe sobre a autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providencias.
Lei complementar nº 551 de 2022
Dispõe sobre alteração do padrão do padrão e vencimento salarial dos cargos de provimento efetivo que especificam e dá outras providências.
Lei complementar nº 550 de 2022
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 528/2020, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Serrana/SP, e dá outras providências.
Portaria nº 550 de 2022
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Lei complementar nº 549 de 2022
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Serrana, e dá outras providências.
Portaria nº 549 de 2022
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 548 de 2022
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providencias.
Lei complementar nº 548 de 2022
Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, e dá outras providências.
Portaria nº 547 de 2022
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providencias.
Portaria nº 546 de 2022
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providencias.
Portaria nº 545 de 2022
Designa comissão especial para realização de avaliação e monitoramento das organizações da sociedade civil que executam atividades voltadas ao município por intermédio de termos e acordos e dá outras providências.
Portaria nº 544 de 2022
Dispõe sobre a designação de servidores públicos para elaboração de parecer sobre as amostras apresentadas nos autos de processo de licitação.
Portaria nº 543 de 2022
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica
Portaria nº 542 de 2022
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.
Portaria nº 541 de 2022
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 540 de 2022
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 539 de 2022
Dispõe sobre autorização para condução veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 538 de 2022
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 537 de 2022
Revoga todos os termos da Portaria que especifica.
Portaria nº 536 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Portaria nº 535 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 534 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 533 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 532 de 2022
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.