Portaria nº 531 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.
Nomeia servidor municipal que especifica.
Nomeia servidor municipal que especifica.
Nomeia servidor municipal que especifica.
Nomeia servidor municipal que especifica.
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Arquivo PDF não disponível para consulta onlineDispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e da outras providências.
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Revoga todos os termos da Portaria que especifica.
Nomeia servidor municipal que especifica.
Nomeia servidor municipal que especifica.
Nomeia servidor municipal que especifica.
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Dispõe sobre a designação de concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.
Revoga todos os termos da Portaria que especifica.
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servido de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Revoga todos os Termos da Portaria que especifica.
Declara vago o cargo público que especifica, e dá outras providências.