Portaria nº 950 de 2022
Dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor público municipal e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 949 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 948 de 2022
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 947 de 2022
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 946 de 2022
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 945 de 2022
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Portaria nº 944 de 2022
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Portaria nº 943 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 942 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 942 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 941 de 2022
Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a título de substituição, e dá outras providências.
Portaria nº 940 de 2022
Designa o servidor público, para ocupar a função de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências.
Portaria nº 939 de 2022
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 938 de 2022
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 937 de 2022
Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a título de substituição, e dá outras providências.
Portaria nº 936 de 2022
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 935 de 2022
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 934 de 2022
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 933 de 2022
Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 932 de 2022
Ratifica a Portaria nº 916/2022, que dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 931 de 2022
Ratifica a Portaria nº 915/2022, que dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 930 de 2022
Ratifica a Portaria nº 914/2022, que dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 929 de 2022
Ratifica a Portaria nº 913/2022, que dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 928 de 2022
Ratifica a Portaria nº 912/2022, que dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 927 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 926 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 926 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 925 de 2022
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 924 de 2022
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 923 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.