Portaria nº 502 de 2022
Ratifica a Portaria nº 386/2022, que dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209, da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 501 de 2022
Ratifica a Portaria nº 491/2022, que dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 500 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 499 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 498 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 497 de 2022
Revoga todos os termos da Portaria que especifica.
Portaria nº 496 de 2022
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 495 de 2022
Determina a abertura de procedimento de investigação preliminar para apuração de supostas irregularidades no Chamamento Público 001/2022
Portaria nº 494 de 2022
Revoga todos os termos da portaria que especifica.
Portaria nº 493 de 2022
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 492 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 491 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 490 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 489 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 488 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 487 de 2022
Revoga todos os termos da Portaria que especifica.
Portaria nº 486 de 2022
Dispõe sobre a anulação de Portaria que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 485 de 2022
Designa o servidor público, para ocupar a função de Encarregado, e dá outras providências.
Portaria nº 484 de 2022
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.
Portaria nº 483 de 2022
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 482 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 481 de 2022
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 480 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 479 de 2022
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 478 de 2022
Nomeia servidor Municipal que especifica.
Portaria nº 477 de 2022
Nomeia servidor Municipal que especifica.
Portaria nº 476 de 2022
Revoga portaria que especifica
Portaria nº 475 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.
Portaria nº 474 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 473 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.