Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Foram encontrados 14472 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 386 de 2022

Dispõe sobre licença para tratar assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providencias.

Portaria

Portaria nº 385 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 384 de 2022

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 383 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 382 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 381 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 380 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 379 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providencias.

Portaria

Portaria nº 378 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 377 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 376 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 375 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 374 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 373 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 372 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 371 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 370 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providencias.

Portaria

Portaria nº 369 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 368 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providencias.

Portaria

Portaria nº 367 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 366 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 365 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providencias.

Portaria

Portaria nº 364 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 363 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 362 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 361 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 360 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 359 de 2022

Dispões sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 358 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 357 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providencias.

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