Portaria nº 773 de 2022
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público que especifica e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal
LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14901 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria nº 772 de 2022
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 771 de 2022
Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providência.
Portaria nº 770 de 2022
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providência.
Portaria nº 769 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 768 de 2022
Revoga todos os termos da portaria que especifica.
Portaria nº 767 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 766 de 2022
Revoga todos os termos da portaria que especifica.
Portaria nº 765 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 764 de 2022
Revoga todos os termos da portaria que especifica.
Portaria nº 763 de 2022
Dispõe sobre a readaptação do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 762 de 2022
Dispõe sobre a readaptação do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 761 de 2022
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 760 de 2022
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 759 de 2022
Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor e responsável técnico do convênio técnico do convênio que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 758 de 2022
Ratifica a Portaria nº 691/2022, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 757 de 2022
Revoga todos os termos da Portaria que especifica.
Portaria nº 756 de 2022
Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor e responsável técnico do convênio que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 755 de 2022
Dispõe sobre designação de servidor municipal como Gestor e Responsável Técnico do Convênio que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 754 de 2022
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 753 de 2022
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 752 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 751 de 2022
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Portaria nº 750 de 2022
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Portaria nº 749 de 2022
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Portaria nº 748 de 2022
Ratifica Portaria nº 697/2022, que nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 747 de 2022
Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial para análise, deliberação e julgamento do Chamamento Público nº 04/2022, Edital nº 54/2022, Processo nº 95/2022, e dá outras providências.
Portaria nº 746 de 2022
Aplica a penalidade de suspensão com prejuízo dos vencimentos à servidora pública municipal Raimunda Florencio Lobato com provimento efetivo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
Portaria nº 745 de 2022
Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.
Portaria nº 744 de 2022
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.