Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Foram encontrados 14904 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 746 de 2022

Aplica a penalidade de suspensão com prejuízo dos vencimentos à servidora pública municipal Raimunda Florencio Lobato com provimento efetivo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 745 de 2022

Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 741 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 739 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 738 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências;

Portaria

Portaria nº 736 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências;

Portaria

Portaria nº 733 de 2022

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências;

Portaria

Portaria nº 731 de 2022

Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica;

Portaria

Portaria nº 726 de 2022

Dispõe sobre o enquadramento na função de inspetor da guarda civil municipal e dá outras providências;

Portaria

Portaria nº 721 de 2022

Ratifica a portaria nº 702/2022, que dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências;

Portaria

Portaria nº 718 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 717 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

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