Portaria nº 269 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Legislação Municipal
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Portaria nº 268 de 2022
Dispõe sobre a progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 267 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 266 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 265 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 264 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo a capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providencias.
Portaria nº 263 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 262 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providencias.
Portaria nº 261 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providencias.
Portaria nº 260 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo a capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providencias.
Portaria nº 259 de 2022
Dispõe sobre a progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 258 de 2022
Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com o art 209 da lei complementar nº 300/2012, e dá outras providências.
Portaria nº 258 de 2022
Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com o art 209 da lei complementar nº 300/2012, e dá outras providências.
Portaria nº 257 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 256 de 2022
Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 256 de 2022
Remanejamento de recursos orçamentários, no orçamento no programa de 2022.
Portaria nº 255 de 2022
Revoga portaria que especifica
Decreto nº 255 de 2022
Dispõe sobre os procedimentos para verificação, ajustes e cancelamentos das despesas para fins de encerramento contábil financeira e orçamentária, compreendendo ainda as hipóteses e os procedimentos necessários para cancelamento de restos a pagar processados e não processados no âmbito da Prefeitura Municipal de Serrana, dos Fundos e Órgãos Integrantes da Administração direta e indireta e dá outras providências.
Portaria nº 254 de 2022
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 254 de 2022
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 254 de 2022
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS- FUNDB e dá outras providências.
Portaria nº 253 de 2022
Revoga todos os termos da portaria que especifica.
Decreto nº 253 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 252 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 252 de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2022
Portaria nº 251 de 2022
Revoga portaria que especifica.
Decreto nº 251 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Portaria nº 250 de 2022
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 250 de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2022.
Portaria nº 249 de 2022
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.