Decreto nº 249 de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2022.
Legislação Municipal
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Portaria nº 248 de 2022
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com o artigo 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.
Decreto nº 248 de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2022.
Portaria nº 247 de 2022
Ratifica a Portaria nº 195/2022, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 247 de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2022.
Portaria nº 246 de 2022
Ratifica a Portaria nº 195/2022, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 246 de 2022
Dispõe sobre a atualização das receitas municipais pelos índices inflacionários apurados no exercício de 2022 e com vigência programada para exercício de 2023.
Portaria nº 245 de 2022
Ratifica a Portaria nº 188/2022, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 245 de 2022
Regulamenta isenção de IPTU - Imposto sobre propriedade predial e territorial Urbana, conforme previsão contida no artigo 13 da Lei Complementar nº 462/2016 (Código Tributário Municipal ), e dá outras providências.
Portaria nº 244 de 2022
Designa o servidor público, para ocupar a função gratificada que especifica, e dá outras providencias.
Decreto nº 244 de 2022
Estabelece plantões de farmácias para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Portaria nº 243 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 243 de 2022
Abertura de credito adicional suplementar no orçamento programa de 2022
Portaria nº 242 de 2022
Revoga portaria que especifica.
Decreto nº 242 de 2022
Remanejamento de recursos orçamentários no orçamento programa de 2022.
Portaria nº 241 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 241 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 241 de 2022
Remanejamento de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2022
Portaria nº 240 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 240 de 2022
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas no mês de dezembro do exercício de 2022, e dá outras providências.
Portaria nº 239 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 239 de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2022
Portaria nº 238 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 238 de 2022
Transposição de recursos orçamentários no Orçamento programa de 2022
Portaria nº 237 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 237 de 2022
Transposição de recursos orçamentários, no orçamento programa de 2022
Portaria nº 236 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 236 de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
Portaria nº 235 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 235 de 2022
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal da Defesa Civil , e dá outras providências.