Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Foram encontrados 14909 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 632 de 2022

Ratifica a portaria nº 627/2022, que dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providencias;

Portaria

Portaria nº 630 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências;

Portaria

Portaria nº 627 de 2022

Dispõe sobre a progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências;

Portaria

Portaria nº 626 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias;

Portaria

Portaria nº 625 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias;

Portaria

Portaria nº 624 de 2022

Aplica a penalidade de suspensão com prejuízo dos vencimentos à servidora pública municipal Alessandra Duarte Pigatin com provimento efetivo de médica e dá outras providencias;

Portaria

Portaria nº 623 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências;

Portaria

Portaria nº 622 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias;

Portaria

Portaria nº 621 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.

Portaria

Portaria nº 619 de 2022

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias;

Portaria

Portaria nº 618 de 2022

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências;

Portaria

Portaria nº 617 de 2022

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias;

Portaria

Portaria nº 616 de 2022

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 615 de 2022

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências;

Portaria

Portaria nº 607 de 2022

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 606 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 605 de 2022

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

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