Portaria nº 234 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Decreto nº 234 de 2022
Constitui Comissão Especial de Avaliação para concessão, renovação ou extinção de apoio financeiro à artistas não profissionais de que trata a Lei Municipal nº 2130/2022 "Programa Municipal de Valorização Cultural", e dá outras providências.
Portaria nº 233 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 233 de 2022
Transferência de recursos orçamentários, no orçamento programa de 2022.
Portaria nº 232 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 232 de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
Portaria nº 231 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 231 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 231 de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
Portaria nº 230 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 230 de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
Portaria nº 229 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 229 de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
Portaria nº 228 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 228 de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
Portaria nº 227 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Decreto nº 227 de 2022
Dispõe sobre definição dos critérios do Programa Municipal de Valorização Cultural Lei nº 2130/2022, e dá outras providências.
Portaria nº 226 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 226 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 225 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 225 de 2022
Transposição e recursos orçamentários no orçamento programa de 2022.
Portaria nº 224 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 224 de 2022
Transposição e recursos orçamentários no orçamento programa de 2022.
Portaria nº 223 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 223 de 2022
Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo das Secretarias Municipais da Saúde e Educação, e dá outras providências.
Portaria nº 222 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 222 de 2022
|Transposição e recursos orçamentários no orçamento programa de 2022.
Portaria nº 221 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 221 de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar. no orçamento programa de 2022.
Portaria nº 220 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.