Decreto nº 220 de 2022
Transposição de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2022.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 219 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 219 de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
Portaria nº 218 de 2022
Revoga portaria que especifica.
Decreto nº 218 de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
Portaria nº 217 de 2022
Nomeia Servidor Municipal que especifica.
Decreto nº 217 de 2022
Transposição de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2022.
Portaria nº 216 de 2022
Dispõe sobre a licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com o art 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.
Decreto nº 216 de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2022.
Portaria nº 215 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 215 de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2022.
Portaria nº 214 de 2022
Revoga todos os termos da Portaria que especifica
Decreto nº 214 de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2022.
Portaria nº 213 de 2022
Revoga todos os termos da Portaria que especifica.
Decreto nº 213 de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2022.
Portaria nº 212 de 2022
Revoga todos os termos da Portaria que especifica.
Decreto nº 212 de 2022
Remanejamento de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2022.
Decreto nº 211 de 2022
Remanejamento de recursos orçamentários no orçamento programa de 2022.
Portaria nº 211 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 210 de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
Portaria nº 210 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 209 de 2022
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, outorgado pela Lei Complementar nº 548/2022, e dá outras providências.
Portaria nº 209 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 208 de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
Portaria nº 208 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 207 de 2022
Dispõe sobre suspensão temporária de concessão de licença prêmio por assiduidade e férias em pecúnia, e dá outras providências.
Portaria nº 207 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 206 de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2022.
Portaria nº 206 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 205 de 2022
Remanejamento de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2022.