Portaria nº 573 de 2022
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 572 de 2022
Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor do convênio que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 571 de 2022
Delega atribuições ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 570 de 2022
Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.
Portaria nº 569 de 2022
Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providencias.
Portaria nº 568 de 2022
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com Art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.
Portaria nº 566 de 2022
Revoga todos os termos da portaria que especifica.
Portaria nº 565 de 2022
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.
Portaria nº 564 de 2022
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal que especifica e dá outras providencias.
Portaria nº 563 de 2022
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providencias.
Portaria nº 562 de 2022
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 561 de 2022
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 560 de 2022
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providencias.
Portaria nº 559 de 2022
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providencias.
Portaria nº 558 de 2022
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providencias.
Portaria nº 557 de 2022
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 556 de 2022
Dispõe sobre a autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providencias.
Portaria nº 555 de 2022
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 554 de 2022
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 553 de 2022
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providencias.
Lei complementar nº 553 de 2022
Altera dispositivos da Lei Complementar 552/2022, que dispõe sobre a criação e extinção de vagas de cargos públicos de provimento efetivo que especificam e dá outras providências.
Portaria nº 552 de 2022
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providencias.
Lei complementar nº 552 de 2022
Dispõe sobre a criação e extinção de vagas de cargos públicos de provimento efetivo que especificam, e dá outras providências.
Portaria nº 551 de 2022
Dispõe sobre a autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providencias.
Lei complementar nº 551 de 2022
Dispõe sobre alteração do padrão do padrão e vencimento salarial dos cargos de provimento efetivo que especificam e dá outras providências.
Portaria nº 550 de 2022
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Lei complementar nº 550 de 2022
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 528/2020, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Serrana/SP, e dá outras providências.
Portaria nº 549 de 2022
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Lei complementar nº 549 de 2022
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Serrana, e dá outras providências.
Lei complementar nº 548 de 2022
Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, e dá outras providências.