Portaria nº 205 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Decreto nº 204 de 2022
Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS – Fundeb, de que trata o Decreto nº 55/2021, e dá outras providências.
Portaria nº 204 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 203 de 2022
Revoga todos os termos da Portaria que especifica.
Decreto nº 203 de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
Decreto nº 202 de 2022
Transposição de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2022.
Portaria nº 202 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 201 de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
Portaria nº 201 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 200 de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
Portaria nº 200 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 199 de 2022
Transposição de recursos orçamentárias, no Orçamento programa de 2022.
Portaria nº 199 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 198 de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento de 2022
Portaria nº 198 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 197 de 2022
Regulamenta espaço para comércio ambulante durante a realização do evento “Serrana Rodeio Show” e dá outras providências.
Portaria nº 197 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 196 de 2022
Dispõe sobre prorrogação de prazo de vigência do Concurso Público nº 01/2018, e dá outras providências.
Portaria nº 196 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 195 de 2022
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa 2022.
Portaria nº 195 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 194 de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2022.
Portaria nº 194 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 193 de 2022
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2022
Portaria nº 193 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 192 de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2022
Portaria nº 192 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 191 de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2022.
Portaria nº 191 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 190 de 2022
Abertura de crédito adicional especial no orçamento programa 2022