Portaria nº 190 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Decreto nº 189 de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2022
Portaria nº 189 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 188 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria nº 188 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 187 de 2022
Remanejamento de recursos orçamentários, no orçamento programa de 2022.
Portaria nº 187 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto nº 186 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria nº 186 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 185 de 2022
Remanejamento de recursos orçamentários.
Portaria nº 185 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 184 de 2022
Institui o Conselho de Usuários de Serviços Públicos da cidade de Serrana, nos termos da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, cria Comissão para elaboração da carta de serviço ao usuário, nos termos da mesma Lei Federal, em seu artigo 7º, e dá outras providências.
Portaria nº 184 de 2022
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 183 de 2022
Dispõe sobre atualização da tabela de vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, outorgado pela Lei Complementar nº 551/2022, e dá outras providências.
Portaria nº 183 de 2022
Nomeia servidor municipal que especifica.
Decreto nº 182 de 2022
Remanejamento de Recursos orçamentários, no Orçamento Programa de 2022.
Portaria nº 182 de 2022
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 181 de 2022
Dispõe sobre anulação de ato administrativo que reconheceu indevidamente a não incidência do Imposto sobre Transmissão de bens Imóveis Registrados pelas matrículas 6239, 6334 e 6345 (loteamento Jardim Paranoá) junto ao Oficial de Registro de Imóveis do Município de Serrana, e dá outras providências.
Portaria nº 181 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 180 de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2022.
Portaria nº 180 de 2022
Ratifica a Portaria nº 103/2022, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 179 de 2022
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.
Portaria nº 179 de 2022
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Portaria nº 178 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 178 de 2022
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 177 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 177 de 2022
Revoga todos os termos da Portaria que especifica.
Decreto nº 176 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 176 de 2022
Revoga Portaria que especifica.
Decreto nº 175 de 2022
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.