Portaria nº 519 de 2022
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 518 de 2022
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 517 de 2022
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 516 de 2022
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 515 de 2022
Revoga todos os termos da Portaria que especifica.
Portaria nº 514 de 2022
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 513 de 2022
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 512 de 2022
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 511 de 2022
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Portaria nº 510 de 2022
Dispõe sobre a designação de concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica
Portaria nº 509 de 2022
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.
Portaria nº 508 de 2022
Revoga todos os termos da Portaria que especifica.
Portaria nº 507 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 506 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servido de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 505 de 2022
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 504 de 2022
Revoga todos os Termos da Portaria que especifica.
Portaria nº 503 de 2022
Declara vago o cargo público que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 502 de 2022
Ratifica a Portaria nº 386/2022, que dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209, da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.
Portaria nº 501 de 2022
Ratifica a Portaria nº 491/2022, que dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 500 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 499 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 498 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 497 de 2022
Revoga todos os termos da Portaria que especifica.
Portaria nº 496 de 2022
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 495 de 2022
Determina a abertura de procedimento de investigação preliminar para apuração de supostas irregularidades no Chamamento Público 001/2022
Portaria nº 494 de 2022
Revoga todos os termos da portaria que especifica.
Portaria nº 493 de 2022
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 492 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 491 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 490 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.