Portaria nº 175 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Decreto nº 174 de 2022
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 174 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 173 de 2022
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no Orçamento Programa de 2022.
Portaria nº 173 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 172 de 2022
Dispõe sobre a alteração da composição do Comitê Municipal de prevenção e combate a transmissão das arboviroses e dá outras providências.
Portaria nº 172 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 171 de 2022
Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais durante a copa do mundo de 2022, e dá outras providências.
Portaria nº 171 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 170 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 170 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 169 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 169 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 168 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 168 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 167 de 2022
Dispõe sobre a concessão do porte de arma de fogo da guarda civil municipal de Serrana.
Portaria nº 167 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 166 de 2022
Altera provisoriamente a instalação e funcionamento da feira livre no Município de Serrana e dá outras providências.
Portaria nº 166 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 165 de 2022
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.
Portaria nº 165 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 164 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 164 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 163 de 2022
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Social do Bolsa Família, e dá outras providências.
Portaria nº 163 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 162 de 2022
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.
Portaria nº 162 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 162 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 161 de 2022
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Decreto nº 161 de 2022
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar