Portaria nº 161 de 2022
Revoga todos os termos da Portaria que especifica.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Decreto nº 160 de 2022
Dispõe sobre o horário de funcionamento da unidade integrante do órgão da administração municipal direta denominada "Subprefeitura", e dá outras providências.
Portaria nº 160 de 2022
Nomeia servidor municipal que especifica.
Decreto nº 159 de 2022
Autoriza a desafetação de área que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 159 de 2022
Nomeia servidor municipal que especifica.
Decreto nº 158 de 2022
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.
Portaria nº 158 de 2022
Nomeia servidor municipal que especifica.
Decreto nº 157 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 157 de 2022
Nomeia servidor municipal que especifica.
Decreto nº 156 de 2022
Dispõe sobre a transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.
Portaria nº 156 de 2022
Nomeia servidor municipal que especifica.
Decreto nº 155 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 155 de 2022
Nomeia servidor que especifica
Decreto nº 154 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 154 de 2022
Nomeia servidor que especifica.
Decreto nº 153 de 2022
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.
Portaria nº 153 de 2022
Revoga todos os termos da Portaria que especifica.
Decreto nº 152 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 152 de 2022
Revoga todos os termos da Portaria que especifica.
Decreto nº 151 de 2022
Dispõe sobre a denominação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Portaria nº 151 de 2022
Revoga todos os termos da Portaria que especifica.
Decreto nº 150 de 2022
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.
Decreto nº 149 de 2022
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 149 de 2022
Revoga todos os termos da Portaria que especifica.
Portaria nº 149 de 2022
Revoga todos os termos da Portaria que especifica.
Decreto nº 148 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 148 de 2022
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209, da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.
Portaria nº 148 de 2022
Revoga todos os termos da Portaria que especifica.
Decreto nº 147 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 147 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.