Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14472 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Decreto

Decreto nº 146 de 2022

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 146 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 145 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 144 de 2022

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 144 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 143 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 142 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 141 de 2022

Revoga todos os termos do Decreto nº 26/2021, que dispõe sobre anulação de ato administrativo que reconheceu indevidamente a não incidência do Imposto sobre transmissão de bens imóveis registrados pelas matrículas 6239/6334 e 6345 (loteamento Jardim Paranoá) junto ao Oficial de Registro de Imóveis do Município de Serrana e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 141 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 140 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 139 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.

Portaria

Portaria nº 138 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 137 de 2022

Dispõe sobre interdição de parte da avenida Deolinda Rosa, entre as Ruas Barão do Rio Branco e Moacir Bertagnolli para a finalidade que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 137 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 136 de 2022

Dispõe sobre prorrogação do Decreto nº 121/2022 que suspende os serviços em decorrência de atualização de Sistema informatizado.

Portaria

Portaria nº 136 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 135 de 2022

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 135 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 134 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 133 de 2022

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 133 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 132 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providêcnias.

  • «
  • Página 209 de 483
  • »