Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Foram encontrados 14909 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 459 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providencias.

Portaria

Portaria nº 458 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 458 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providencias.

Portaria

Portaria nº 457 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providencias.

Portaria

Portaria nº 456 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria

Portaria nº 455 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria

Portaria nº 454 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria

Portaria nº 453 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria

Portaria nº 452 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria

Portaria nº 451 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria

Portaria nº 450 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria

Portaria nº 449 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria

Portaria nº 448 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria

Portaria nº 447 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria

Portaria nº 446 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria

Portaria nº 445 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria

Portaria nº 444 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria

Portaria nº 443 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria

Portaria nº 442 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria

Portaria nº 441 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria

Portaria nº 440 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria

Portaria nº 439 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria

Portaria nº 438 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria

Portaria nº 437 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria

Portaria nº 434 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias

Portaria

Portaria nº 432 de 2022

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 431 de 2022

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providencias.

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