Decreto nº 146 de 2022
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Revoga todos os termos do Decreto nº 26/2021, que dispõe sobre anulação de ato administrativo que reconheceu indevidamente a não incidência do Imposto sobre transmissão de bens imóveis registrados pelas matrículas 6239/6334 e 6345 (loteamento Jardim Paranoá) junto ao Oficial de Registro de Imóveis do Município de Serrana e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre interdição de parte da avenida Deolinda Rosa, entre as Ruas Barão do Rio Branco e Moacir Bertagnolli para a finalidade que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre prorrogação do Decreto nº 121/2022 que suspende os serviços em decorrência de atualização de Sistema informatizado.
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providêcnias.