Portaria nº 430 de 2022
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Legislação Municipal
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Portaria nº 429 de 2022
Dispõe sobre a autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providencias.
Portaria nº 428 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 427 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 426 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Portaria nº 425 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Portaria nº 424 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Portaria nº 423 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Portaria nº 422 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 421 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 420 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Portaria nº 420 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Portaria nº 419 de 2022
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 418 de 2022
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentaria de servidor municipal que especifica.
Portaria nº 417 de 2022
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com Art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.
Portaria nº 416 de 2022
Dispõe sobre o enquadramento na função de inspetor da guarda civil municipal e dá outras providências.
Portaria nº 415 de 2022
Dispõe sobre o enquadramento na função de inspetor da guarda civil municipal e dá outras providencias.
Portaria nº 414 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Portaria nº 413 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Portaria nº 413 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Portaria nº 412 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Portaria nº 411 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Portaria nº 410 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Portaria nº 409 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 408 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Portaria nº 407 de 2022
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 406 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Portaria nº 405 de 2022
Ratifica a portaria nº 397/2022, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Portaria nº 404 de 2022
Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com Art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providencias.
Portaria nº 403 de 2022
Nomeia servidor municipal que especifica.