Decreto nº 101 de 2022
Institui a Política de Segurança da informação no âmbito da Administração Direta e Indireta no Município de Serrana, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Portaria nº 101 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 100 de 2022
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 100 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencia.
Decreto nº 99 de 2022
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.
Portaria nº 99 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 98 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 98 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 97 de 2022
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.
Portaria nº 97 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 96 de 2022
Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Portaria nº 96 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 95 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Portaria nº 95 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 94 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 94 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 93 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 93 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 92 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Portaria nº 92 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 91 de 2022
Dispõe sobre transposição remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.
Portaria nº 91 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 90 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Portaria nº 90 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 89 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 89 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 88 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 88 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 87 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 87 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.