Decreto nº 86 de 2022
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Portaria nº 86 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 85 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 85 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 84 de 2022
Dispõe sobre a constituição do Comitê de Mortalidade Materna e Prevenção de óbito feral e infantil do Município de Serrana.
Portaria nº 84 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 83 de 2022
Declara de utilidade pública áreas de terras que especifica, para fins de desapropriação amigável ou judicial , ou permuta de áreas, necessárias a abertura de prolongamento de vias públicas para integração ao sistema viário existente.
Portaria nº 83 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 82 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 82 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 81 de 2022
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.
Portaria nº 81 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 80 de 2022
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.
Portaria nº 80 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 79 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 79 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 78 de 2022
Dispõe sobre transposição remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.
Portaria nº 78 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 77 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 77 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 76 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 76 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 75 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 75 de 2022
Dispões sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 74 de 2022
Dispõe sobre substituição do Interventor Administrativo na Gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana-SP.
Portaria nº 74 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 73 de 2022
Prorroga intervenção administrativa na gestão da sociedade beneficente e hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana-SP.
Portaria nº 73 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 72 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 72 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.