Decreto nº 71 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Legislação Municipal
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Portaria nº 71 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 71 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 70 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Portaria nº 70 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 69 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Portaria nº 69 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 68 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 68 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 67 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 67 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 66 de 2022
Declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública em decorrência da Pandemia do Coronavírus - COVID-19.
Portaria nº 66 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 65 de 2022
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.
Portaria nº 65 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 64 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 64 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 63 de 2022
Dispõe sobre transposição remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.
Portaria nº 63 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 62 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria nº 62 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 61 de 2022
Dispõe sobre a permissão de uso, por cessão a título não oneroso, de imóvel público à Companhia de Processamento de dados do Estado de São Paulo - PRODESP, para fins de implantação e operação do Posto Poupatempo Central de Atendimento ao Cidadão - "Poupatempo Serrana", e dá outras providências.
Portaria nº 61 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Portaria nº 60 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 59 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 59 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 58 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 58 de 2022
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.
Decreto nº 57 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 57 de 2022
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.