Decreto nº 57 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Legislação Municipal
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Portaria nº 57 de 2022
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.
Decreto nº 56 de 2022
Dispõe sobre o reajuste da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), e dá outras providências.
Portaria nº 56 de 2022
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.
Decreto nº 55 de 2022
Dispõe sobre convocação da III Conferência Municipal de Educação de Serrana, e dá outras providências.
Portaria nº 55 de 2022
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 54 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 54 de 2022
Dispõe sobre a constituição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Serrana.
Decreto nº 53 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 53 de 2022
Dispõe sobre designação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Serrana - SP
Portaria nº 52 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 52 de 2022
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 51 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 51 de 2022
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 50 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 50 de 2022
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 49 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 49 de 2022
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.
Decreto nº 48 de 2022
Dispõe sobre prorrogação de designação do interventor administrativo na gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana-SP.
Portaria nº 48 de 2022
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.
Decreto nº 47 de 2022
Prorroga intervenção administrativa na gestão da sociedade beneficente e hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana-SP.
Portaria nº 47 de 2022
Dispõe sobre a Constituição da comissão especial para análise, deliberação e julgamento do Edital de Chamamento Público nº 001/2022, Processo nº 09/2022, e dá outras providências.
Decreto nº 46 de 2022
Dispõe sobre acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, de que trata o Decreto 03/2017 c/c Medida Provisória nº 1.106/2022.
Portaria nº 46 de 2022
Revoga Portaria que especifica.
Decreto nº 45 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 45 de 2022
Revoga Portaria que especifica.
Decreto nº 44 de 2022
Dispõe sobre transposição remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.
Portaria nº 44 de 2022
Revoga a Portaria que especifica.
Decreto nº 43 de 2022
Dispõe sobre a criação e funcionamento de nova feira livre no Município de Serrana, e dá outras providências.
Portaria nº 43 de 2022
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.