Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Portaria

Portaria nº 286 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 285 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria

Portaria nº 284 de 2022

Dispõe sobre a progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria

Portaria nº 283 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 282 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 281 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 280 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 279 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria

Portaria nº 278 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação so servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 277 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providência.

Portaria

Portaria nº 276 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 275 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 274 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 273 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 272 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de proviment oefetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 271 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo a capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providencioas.

Portaria

Portaria nº 270 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 269 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 268 de 2022

Dispõe sobre a progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 267 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 266 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 265 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 264 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo a capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providencias.

Portaria

Portaria nº 263 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 262 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providencias.

Portaria

Portaria nº 261 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providencias.

Portaria

Portaria nº 260 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo a capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providencias.

Portaria

Portaria nº 259 de 2022

Dispõe sobre a progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 258 de 2022

Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com o art 209 da lei complementar nº 300/2012, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 258 de 2022

Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com o art 209 da lei complementar nº 300/2012, e dá outras providências.

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