Portaria nº 257 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal
LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14909 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria nº 256 de 2022
Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 256 de 2022
Remanejamento de recursos orçamentários, no orçamento no programa de 2022.
Portaria nº 255 de 2022
Revoga portaria que especifica
Decreto nº 255 de 2022
Dispõe sobre os procedimentos para verificação, ajustes e cancelamentos das despesas para fins de encerramento contábil financeira e orçamentária, compreendendo ainda as hipóteses e os procedimentos necessários para cancelamento de restos a pagar processados e não processados no âmbito da Prefeitura Municipal de Serrana, dos Fundos e Órgãos Integrantes da Administração direta e indireta e dá outras providências.
Portaria nº 254 de 2022
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 254 de 2022
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 254 de 2022
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS- FUNDB e dá outras providências.
Portaria nº 253 de 2022
Revoga todos os termos da portaria que especifica.
Decreto nº 253 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 252 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 252 de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2022
Portaria nº 251 de 2022
Revoga portaria que especifica.
Decreto nº 251 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Portaria nº 250 de 2022
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 250 de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2022.
Portaria nº 249 de 2022
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 249 de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2022.
Portaria nº 248 de 2022
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com o artigo 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.
Decreto nº 248 de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2022.
Portaria nº 247 de 2022
Ratifica a Portaria nº 195/2022, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 247 de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2022.
Portaria nº 246 de 2022
Ratifica a Portaria nº 195/2022, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 246 de 2022
Dispõe sobre a atualização das receitas municipais pelos índices inflacionários apurados no exercício de 2022 e com vigência programada para exercício de 2023.
Portaria nº 245 de 2022
Ratifica a Portaria nº 188/2022, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 245 de 2022
Regulamenta isenção de IPTU - Imposto sobre propriedade predial e territorial Urbana, conforme previsão contida no artigo 13 da Lei Complementar nº 462/2016 (Código Tributário Municipal ), e dá outras providências.
Portaria nº 244 de 2022
Designa o servidor público, para ocupar a função gratificada que especifica, e dá outras providencias.
Decreto nº 244 de 2022
Estabelece plantões de farmácias para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Portaria nº 243 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 243 de 2022
Abertura de credito adicional suplementar no orçamento programa de 2022