Decreto nº 42 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal
LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14474 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Decreto nº 41 de 2022
Dispõe sobre a denominação dos membros do Conselho Municipal de Educação.
Portaria nº 41 de 2022
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 40 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 40 de 2022
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 39 de 2022
Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da Pandemia do COVID-19 no Município de Serrana, de acordo com a atualização estabelecida pelo "Plano São Paulo", e dá outras providências.
Portaria nº 39 de 2022
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 38 de 2022
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Gestão de Tecnologia da Informação - CGTI, e dá outras providências.
Portaria nº 38 de 2022
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 37 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 37 de 2022
Certidão de inutilização de número.
Decreto nº 36 de 2022
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, outorgado pela Lei Complementar nº 548/2022, e dá outras providências.
Portaria nº 36 de 2022
Nomeia servidor municipal que especifica.
Decreto nº 35 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 35 de 2022
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.
Decreto nº 34 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 34 de 2022
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 33 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 33 de 2022
Dispõe sobre as características de resíduos domiciliares, em conformidade com a Lei Municipal nº 1500/2012 e Leis Federais 12.305/2010 e 14.026/2020, estabelece obrigatoriedade e normas de apresentação dos planos de gerenciamento de resíduos sólidos - PGRS e implanta (PLATAFORMA) Programa de informação ambiental específico para a gestão integrada dos resíduos sólidos - PGRS digital, no Município de Serrana-SP
Portaria nº 33 de 2022
Nomeia servidor municipal que especifica.
Decreto nº 32 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 32 de 2022
Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.
Portaria nº 32 de 2022
Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.
Decreto nº 31 de 2022
Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal para Supervisão da Execução do Programa Viva-Leite.
Portaria nº 31 de 2022
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 30 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 30 de 2022
Revoga todos os termos da Portaria 476/2021.
Decreto nº 29 de 2022
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.
Portaria nº 29 de 2022
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 28 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.