Portaria nº 242 de 2022
Revoga portaria que especifica.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal
LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14909 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Decreto nº 242 de 2022
Remanejamento de recursos orçamentários no orçamento programa de 2022.
Portaria nº 241 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 241 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 241 de 2022
Remanejamento de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2022
Portaria nº 240 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 240 de 2022
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas no mês de dezembro do exercício de 2022, e dá outras providências.
Portaria nº 239 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 239 de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2022
Portaria nº 238 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 238 de 2022
Transposição de recursos orçamentários no Orçamento programa de 2022
Portaria nº 237 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 237 de 2022
Transposição de recursos orçamentários, no orçamento programa de 2022
Portaria nº 236 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 236 de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
Portaria nº 235 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 235 de 2022
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal da Defesa Civil , e dá outras providências.
Portaria nº 234 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 234 de 2022
Constitui Comissão Especial de Avaliação para concessão, renovação ou extinção de apoio financeiro à artistas não profissionais de que trata a Lei Municipal nº 2130/2022 "Programa Municipal de Valorização Cultural", e dá outras providências.
Portaria nº 233 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 233 de 2022
Transferência de recursos orçamentários, no orçamento programa de 2022.
Portaria nº 232 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 232 de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
Portaria nº 231 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 231 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 231 de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
Portaria nº 230 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 230 de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
Portaria nº 229 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 229 de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.