Portaria nº 28 de 2022
Ratifica a Portaria nº 1081/2021, que dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Decreto nº 27 de 2022
Dispõe sobre a Constituição do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Serrana – IPREMUS e dá outras providências.
Portaria nº 27 de 2022
Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.
Decreto nº 26 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 26 de 2022
Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.
Decreto nº 25 de 2022
Institui a Comissão de Gestão de Tecnologia da Informação CGTI, e dá outras providências.
Portaria nº 25 de 2022
Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.
Decreto nº 24 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 24 de 2022
Revoga todos os termos da Portaria que especifica.
Decreto nº 23 de 2022
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Serrana e dá outras providências.
Portaria nº 23 de 2022
Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.
Decreto nº 22 de 2022
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.
Portaria nº 22 de 2022
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209, da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.
Decreto nº 21 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 21 de 2022
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 20 de 2022
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 20 de 2022
Altera dispositivos do Decreto nº 27/2021, que dispõe sobre a permissão de uso, por cessão a título não oneroso, de imóvel público a Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Assistência HCFMRPUSP, para fins que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 19 de 2022
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 19 de 2022
Regulamenta a Lei nº 2053/2021, que dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jardim D. Pedro I para Escola Municipal de Ensino Fundamental Silvia Helena de Castro Martins Sanjulião.
Portaria nº 18 de 2022
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 18 de 2022
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 18 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 17 de 2022
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 17 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 16 de 2022
Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 16 de 2022
Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento anual do Município de Serrana referente ao exercício de 2022, para os fins que especifica e dá outras providências correlatas.
Decreto nº 15 de 2022
Regulamenta isenção de IPTU - Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, conforme previsão contida no artigo 13 da Lei Complementar nº 462/2016 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.
Portaria nº 14 de 2022
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 14 de 2022
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.
Portaria nº 13 de 2022
Revoga Portaria que especifica.