Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Foram encontrados 14909 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 228 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 227 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.

Decreto

Decreto nº 227 de 2022

Dispõe sobre definição dos critérios do Programa Municipal de Valorização Cultural Lei nº 2130/2022, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 226 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 225 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 224 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 223 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 223 de 2022

Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo das Secretarias Municipais da Saúde e Educação, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 222 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 221 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 220 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 219 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 216 de 2022

Dispõe sobre a licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com o art 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 215 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

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