Lei ordinária nº 2067 de 2021
Dispõe sobre a adoção do nome de "Maria José Mantovane" como nomenclatura de via pública.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14474 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Lei ordinária nº 2066 de 2021
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.
Lei ordinária nº 2065 de 2021
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.
Lei ordinária nº 2064 de 2021
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.
Lei ordinária nº 2063 de 2021
Dispõe sobre a proibição da utilização, queima e soltura de artifício de efeito sonoro em eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Serrana. SANÇÃO CÂMARA
Lei ordinária nº 2062 de 2021
Denomina de "Marilza Caressato Capiteli" o Prédio Público da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Neste Município.
Lei ordinária nº 2061 de 2021
Dispõe sobre modificações na Lei 1146/2006, em virtude das alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019.
Lei ordinária nº 2060 de 2021
Autoriza o Município de Serrana a contratar com a desenvolve de São Paulo operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2059 de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de parcelamento de débito com a Telefônica Brasil S/A e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2058 de 2021
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Lei ordinária nº 2057 de 2021
Dispõe sobre a adoção do nome José Pacola como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2056 de 2021
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.
Portaria nº 2055 de 2021
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.
Lei ordinária nº 2054 de 2021
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis inservíveis do Patrimônio Municipal, através de Licitação, na modalidade Leilão, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2053 de 2021
Dispõe sobre a mudança de denominação da escola municipal de ensino fundamental Jardim D. Pedro I para Escola Municipal de Ensino Fundamental Silvia Helena de Castro Martins.
Lei ordinária nº 2052 de 2021
Denomina de Senador Sérgio Olímpio Gomes a Central de Monitoramento Programa Olhos de Águia, neste Município.
Lei ordinária nº 2051 de 2021
Institui o Calendário Mensal de Campanhas Educativas na área da Saúde e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2050 de 2021
Dispõe sobre a adoção do nome Maria Piedade do Bem como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2049 de 2021
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.
Lei ordinária nº 2048 de 2021
Dá a denominação de “Hélio Issa” à academia do Ginásio Municipal de Esportes e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2047 de 2021
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.
Lei ordinária nº 2046 de 2021
Dispõe sobre a criação do Programa de Controle de Uso de Drogas e de bebida alcoólica e a realização de exame toxocológico obrigatório aos servidores do Município de Serrana, conforme especifica.
Lei ordinária nº 2045 de 2021
Autoriza a adesão do Município de Serrana/SP à Associação dos Amigos do Caminho da Fé – AACP, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2044 de 2021
Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal para a adoção do nome de "Investigador Fernando Sinodinos Torres" para a nomenclatura de logradouro público no Município de Serrana, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2043 de 2021
Dispõe sobre a reserva de vagas em Concursos Públicos para provimento de cargos efetivos e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2042 de 2021
Dá a denominação de “Lucas Marcolino de Oliveira” ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS-I).
Lei ordinária nº 2041 de 2021
Dispõe sobre a adoção do nome de “Tereza da Silva Gusmão” como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2040 de 2021
Dispõe sobre a adoção do nome de Sebastião Olinto Gusmão, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2039 de 2021
Autoriza a abertura de crédito adicional, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2038 de 2021
Altera e insere dispositivos nas leis financeiro orçamentárias do Município e dá outras providências