Portaria nº 213 de 2022
Revoga todos os termos da Portaria que especifica.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal
LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14909 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Decreto nº 213 de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2022.
Portaria nº 212 de 2022
Revoga todos os termos da Portaria que especifica.
Decreto nº 212 de 2022
Remanejamento de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2022.
Decreto nº 211 de 2022
Remanejamento de recursos orçamentários no orçamento programa de 2022.
Portaria nº 211 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 210 de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
Portaria nº 210 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 209 de 2022
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, outorgado pela Lei Complementar nº 548/2022, e dá outras providências.
Portaria nº 209 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 208 de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
Portaria nº 208 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 207 de 2022
Dispõe sobre suspensão temporária de concessão de licença prêmio por assiduidade e férias em pecúnia, e dá outras providências.
Portaria nº 207 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 206 de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2022.
Portaria nº 206 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 205 de 2022
Remanejamento de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2022.
Portaria nº 205 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 204 de 2022
Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS – Fundeb, de que trata o Decreto nº 55/2021, e dá outras providências.
Portaria nº 204 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 203 de 2022
Revoga todos os termos da Portaria que especifica.
Decreto nº 203 de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
Decreto nº 202 de 2022
Transposição de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2022.
Portaria nº 202 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 201 de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
Portaria nº 201 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 200 de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
Portaria nº 200 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 199 de 2022
Transposição de recursos orçamentárias, no Orçamento programa de 2022.
Portaria nº 199 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.