Decreto nº 198 de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento de 2022
Legislação Municipal
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Portaria nº 198 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 197 de 2022
Regulamenta espaço para comércio ambulante durante a realização do evento “Serrana Rodeio Show” e dá outras providências.
Portaria nº 197 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 196 de 2022
Dispõe sobre prorrogação de prazo de vigência do Concurso Público nº 01/2018, e dá outras providências.
Portaria nº 196 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 195 de 2022
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa 2022.
Portaria nº 195 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 194 de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2022.
Portaria nº 194 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 193 de 2022
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2022
Portaria nº 193 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 192 de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2022
Portaria nº 192 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 191 de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2022.
Portaria nº 191 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 190 de 2022
Abertura de crédito adicional especial no orçamento programa 2022
Portaria nº 190 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 189 de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2022
Portaria nº 189 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 188 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria nº 188 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 187 de 2022
Remanejamento de recursos orçamentários, no orçamento programa de 2022.
Portaria nº 187 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto nº 186 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria nº 186 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 185 de 2022
Remanejamento de recursos orçamentários.
Portaria nº 185 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 184 de 2022
Institui o Conselho de Usuários de Serviços Públicos da cidade de Serrana, nos termos da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, cria Comissão para elaboração da carta de serviço ao usuário, nos termos da mesma Lei Federal, em seu artigo 7º, e dá outras providências.
Portaria nº 184 de 2022
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.