Lei ordinária nº 2037 de 2021
Denomina de Maria Ines Guimarães, o Anfiteatro construído na Escola Municipal Maria Celina Walter de Assis, neste Município de Serrana.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal
LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14474 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Lei ordinária nº 2036 de 2021
Dispõe sobre a adoção do nome de Walter Urenha Titoto como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2035 de 2021
Dispõe sobre a adoção do nome de José Titoto como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2034 de 2021
Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre Direitos Políticos” e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2033 de 2021
Altera-se dispositivo da Lei nº 964/2003, que dispõe sobre a criação de subsídio destinado ao transporte intermunicipal de alunos de ensino superior e técnico-profissionalizante e dá outras providências. (JULGADA INCONSTITUCIONAL)
Lei ordinária nº 2032 de 2021
Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2031 de 2021
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-Fundeb, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2030 de 2021
Dispõe sobre readequação do Programa Assistencial "Frente Popular de Trabalho", e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2029 de 2021
Institui o “Programa Educação no Trânsito” nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Serrana e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2028 de 2021
Dispõe sobre a adoção do nome de Eduardo Bonholi de Oliveira como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2027 de 2021
Dispõe sobre a adoção do nome de Dirce Pereira Affonso como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2026 de 2021
Dispõe sobre a adoção do nome de Pracidinha Selegato Careçato como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2025 de 2021
Dispõe sobre a adoção do nome de Aparecido Ribeiro como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2024 de 2021
Dispõe sobre a adoção do nome de Arcanjo Leighi como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2023 de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de parcelamento de débito com a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2022 de 2021
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.
Lei ordinária nº 2022 de 2021
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.
Portaria nº 1091 de 2021
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1090 de 2021
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares de acordo com art. 209 da Lei Complementar 300/2012 e dá outras providências.
Portaria nº 1089 de 2021
Ratifica a Portaria nº 880/2021 que dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1088 de 2021
Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor e responsável técnico do convênio que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1087 de 2021
Dispõe sobre designação de servidor Municipal para função que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 1086 de 2021
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1085 de 2021
Dispõe sobre constituição da Comissão de Análise e Seleção de Propostas Culturais da Lei Aldir Blanc Serrana 2021, de que trata o Decreto nº 195/2021, e dá outras providências.
Portaria nº 1084 de 2021
Revoga todos os termos da Portaria que especifica.
Portaria nº 1083 de 2021
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1082 de 2021
Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor e responsável técnico do convênio que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1081 de 2021
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1080 de 2021
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1079 de 2021
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.