Decreto nº 183 de 2022
Dispõe sobre atualização da tabela de vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, outorgado pela Lei Complementar nº 551/2022, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 183 de 2022
Nomeia servidor municipal que especifica.
Decreto nº 182 de 2022
Remanejamento de Recursos orçamentários, no Orçamento Programa de 2022.
Portaria nº 182 de 2022
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 181 de 2022
Dispõe sobre anulação de ato administrativo que reconheceu indevidamente a não incidência do Imposto sobre Transmissão de bens Imóveis Registrados pelas matrículas 6239, 6334 e 6345 (loteamento Jardim Paranoá) junto ao Oficial de Registro de Imóveis do Município de Serrana, e dá outras providências.
Portaria nº 181 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 180 de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2022.
Portaria nº 180 de 2022
Ratifica a Portaria nº 103/2022, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 179 de 2022
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.
Portaria nº 179 de 2022
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Portaria nº 178 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 178 de 2022
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 177 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 177 de 2022
Revoga todos os termos da Portaria que especifica.
Decreto nº 176 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 176 de 2022
Revoga Portaria que especifica.
Decreto nº 175 de 2022
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.
Portaria nº 175 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 174 de 2022
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 174 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 173 de 2022
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no Orçamento Programa de 2022.
Portaria nº 173 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 172 de 2022
Dispõe sobre a alteração da composição do Comitê Municipal de prevenção e combate a transmissão das arboviroses e dá outras providências.
Portaria nº 172 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 171 de 2022
Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais durante a copa do mundo de 2022, e dá outras providências.
Portaria nº 171 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 170 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 170 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 169 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 169 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.