Portaria nº 1078 de 2021
Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 1077 de 2021
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209, da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.
Portaria nº 1076 de 2021
Revoga todos os termos da Portaria que especifica.
Portaria nº 1075 de 2021
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1074 de 2021
Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1073 de 2021
Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor e responsável técnico do Convênio que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1072 de 2021
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1071 de 2021
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1070 de 2021
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1069 de 2021
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1068 de 2021
Revoga a Portaria que especifica;
Portaria nº 1067 de 2021
Revoga todos os termos da Portaria que especifica.
Portaria nº 1066 de 2021
Revoga todos os termos da Portaria que especifica.
Portaria nº 1065 de 2021
Determina a abertura de investigação/providências preliminares e dá outras providências.
Arquivo PDF não disponível para consulta onlinePortaria nº 1065 de 2021
Determina a abertura de investigação/providências preliminares e dá outras providências.
Portaria nº 1064 de 2021
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1063 de 2021
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 1062 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 1061 de 2021
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1060 de 2021
Revoga todos os termos da Portaria que especifica.
Portaria nº 1059 de 2021
Dispõe sobre a anulação de Portaria que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1058 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 1057 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 1056 de 2021
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1055 de 2021
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 1054 de 2021
Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial para análise, deliberação e julgamento do Edital de Chamada Pública nº 004/2021, Processo Administrativo nº 159/2021, e dá outras providências.
Portaria nº 1053 de 2021
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 1052 de 2021
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1051 de 2021
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1050 de 2021
Nomeia servidor municipal que especifica.