Decreto nº 168 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Legislação Municipal
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 168 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 167 de 2022
Dispõe sobre a concessão do porte de arma de fogo da guarda civil municipal de Serrana.
Portaria nº 167 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 166 de 2022
Altera provisoriamente a instalação e funcionamento da feira livre no Município de Serrana e dá outras providências.
Portaria nº 166 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 165 de 2022
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.
Portaria nº 165 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 164 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 164 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 163 de 2022
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Social do Bolsa Família, e dá outras providências.
Portaria nº 163 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 162 de 2022
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.
Portaria nº 162 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 162 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 161 de 2022
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Decreto nº 161 de 2022
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Portaria nº 161 de 2022
Revoga todos os termos da Portaria que especifica.
Decreto nº 160 de 2022
Dispõe sobre o horário de funcionamento da unidade integrante do órgão da administração municipal direta denominada "Subprefeitura", e dá outras providências.
Portaria nº 160 de 2022
Nomeia servidor municipal que especifica.
Decreto nº 159 de 2022
Autoriza a desafetação de área que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 159 de 2022
Nomeia servidor municipal que especifica.
Decreto nº 158 de 2022
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.
Portaria nº 158 de 2022
Nomeia servidor municipal que especifica.
Decreto nº 157 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 157 de 2022
Nomeia servidor municipal que especifica.
Decreto nº 156 de 2022
Dispõe sobre a transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.
Portaria nº 156 de 2022
Nomeia servidor municipal que especifica.
Decreto nº 155 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 155 de 2022
Nomeia servidor que especifica