Decreto nº 154 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 154 de 2022
Nomeia servidor que especifica.
Decreto nº 153 de 2022
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.
Portaria nº 153 de 2022
Revoga todos os termos da Portaria que especifica.
Decreto nº 152 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 152 de 2022
Revoga todos os termos da Portaria que especifica.
Decreto nº 151 de 2022
Dispõe sobre a denominação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Portaria nº 151 de 2022
Revoga todos os termos da Portaria que especifica.
Decreto nº 150 de 2022
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.
Decreto nº 149 de 2022
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 149 de 2022
Revoga todos os termos da Portaria que especifica.
Portaria nº 149 de 2022
Revoga todos os termos da Portaria que especifica.
Decreto nº 148 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 148 de 2022
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209, da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.
Portaria nº 148 de 2022
Revoga todos os termos da Portaria que especifica.
Decreto nº 147 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 147 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 146 de 2022
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.
Portaria nº 146 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 145 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 145 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 144 de 2022
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.
Portaria nº 144 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 143 de 2022
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 143 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 142 de 2022
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 142 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 141 de 2022
Revoga todos os termos do Decreto nº 26/2021, que dispõe sobre anulação de ato administrativo que reconheceu indevidamente a não incidência do Imposto sobre transmissão de bens imóveis registrados pelas matrículas 6239/6334 e 6345 (loteamento Jardim Paranoá) junto ao Oficial de Registro de Imóveis do Município de Serrana e dá outras providências.
Portaria nº 141 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 140 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.