Portaria nº 140 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal
LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14909 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Decreto nº 139 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 139 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Decreto nº 138 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 138 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 137 de 2022
Dispõe sobre interdição de parte da avenida Deolinda Rosa, entre as Ruas Barão do Rio Branco e Moacir Bertagnolli para a finalidade que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 137 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 136 de 2022
Dispõe sobre prorrogação do Decreto nº 121/2022 que suspende os serviços em decorrência de atualização de Sistema informatizado.
Portaria nº 136 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 135 de 2022
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.
Portaria nº 135 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 134 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 134 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 133 de 2022
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.
Portaria nº 133 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 132 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 132 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providêcnias.
Decreto nº 131 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 131 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 130 de 2022
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.
Portaria nº 130 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 129 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 129 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 128 de 2022
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.
Portaria nº 128 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e da outras providências.
Decreto nº 127 de 2022
Regulamenta a Lei Municipal 1368/2010, que trata sobre serviços de automóveis de aluguel de táxi, no Município de Serrana, e dá outras providências.
Portaria nº 127 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 126 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 126 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 125 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.