Portaria nº 110 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Decreto nº 109 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 109 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 108 de 2022
Dispõe sobre interdição das vias públicas para a finalidade que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 108 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor publico municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 107 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 107 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 106 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 106 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 105 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 105 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 104 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementa.
Portaria nº 104 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 103 de 2022
Dispõe sobre prorrogação de prazo de cessão de direito de uso de área pública ao Sindicato dos servidores públicos municipais de Serrana, de que trata a Lei Complementar nº 191/2007.
Portaria nº 103 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 102 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 102 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 101 de 2022
Institui a Política de Segurança da informação no âmbito da Administração Direta e Indireta no Município de Serrana, e dá outras providências.
Portaria nº 101 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 100 de 2022
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 100 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencia.
Decreto nº 99 de 2022
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.
Portaria nº 99 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 98 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 98 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 97 de 2022
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.
Portaria nº 97 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 96 de 2022
Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Portaria nº 96 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 95 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar