Portaria nº 95 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Decreto nº 94 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 94 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 93 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 93 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 92 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Portaria nº 92 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 91 de 2022
Dispõe sobre transposição remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.
Portaria nº 91 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 90 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Portaria nº 90 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 89 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 89 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 88 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 88 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 87 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 87 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 86 de 2022
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.
Portaria nº 86 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 85 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 85 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 84 de 2022
Dispõe sobre a constituição do Comitê de Mortalidade Materna e Prevenção de óbito feral e infantil do Município de Serrana.
Portaria nº 84 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 83 de 2022
Declara de utilidade pública áreas de terras que especifica, para fins de desapropriação amigável ou judicial , ou permuta de áreas, necessárias a abertura de prolongamento de vias públicas para integração ao sistema viário existente.
Portaria nº 83 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 82 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 82 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 81 de 2022
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.
Portaria nº 81 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 80 de 2022
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.