Portaria nº 875 de 2021
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 874 de 2021
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 873 de 2021
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 872 de 2021
Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com art. 209, da Lei Complementar nº 300/20212, e dá outras providências.
Portaria nº 871 de 2021
Dispõe sobre designação de servidor Municipal que especifica, a título de substituição, e dá outras providências.
Portaria nº 870 de 2021
Revoga todos os termos da Portaria que especifica.
Portaria nº 869 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 868 de 2021
Revoga a Portaria que especifica
Portaria nº 867 de 2021
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 866 de 2021
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências. (verificar DOM 978)
Portaria nº 865 de 2021
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências. (Verificar DOM nº 978)
Portaria nº 864 de 2021
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 863 de 2021
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 862 de 2021
Declara vago o cargo público que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 861 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 860 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 859 de 2021
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 858 de 2021
Dispõe sobre autorização para dispensa do registro de ponto biométrico do servidor que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 857 de 2021
Dispõe sobre autorização para dispensa do registro de ponto biométrico do servidor que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 856 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 855 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 854 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 853 de 2021
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 852 de 2021
Aplica a penalidade de suspensão com prejuízo dos vencimentos ao servidor público municipal Paulo Frigeri dos Santos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
Portaria nº 851 de 2021
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 850 de 2021
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.
Portaria nº 849 de 2021
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 848 de 2021
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 847 de 2021
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 846 de 2021
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.