Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14909 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 80 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 79 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 78 de 2022

Dispõe sobre transposição remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 78 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 77 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 76 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 75 de 2022

Dispões sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 74 de 2022

Dispõe sobre substituição do Interventor Administrativo na Gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana-SP.

Portaria

Portaria nº 74 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 73 de 2022

Prorroga intervenção administrativa na gestão da sociedade beneficente e hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana-SP.

Portaria

Portaria nº 73 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 72 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 71 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 71 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 70 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 69 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 68 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 67 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 66 de 2022

Declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública em decorrência da Pandemia do Coronavírus - COVID-19.

Portaria

Portaria nº 66 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

  • «
  • Página 228 de 497
  • »