Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Foram encontrados 14474 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 845 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 844 de 2021

Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial para análise, deliberação e julgamento do Chamamento Público nº 003/2021, Edital nº 76/2021, Processo nº 144/2021, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 840 de 2021

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 839 de 2021

Dispõe sobre constituição de comissão especial para análise da documentação e seleção de Projetos do Programa de Estímulo à Cultura de Serrana - PECS

Portaria

Portaria nº 838 de 2021

Designa servidor municipal para o controle interno da administração municipal e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 838 de 2021

Designa servidor municipal para o Controle Interno da Administração Municipal e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 835 de 2021

Dispõe sobre a nomeação d servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria

Portaria nº 833 de 2021

Aplica a penalidade de suspensão com prejuízo dos vencimentos ao servidor público municipal que especifica, e da outras providencias

Portaria

Portaria nº 831 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providencias.

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