Decreto nº 65 de 2022
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Portaria nº 65 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 64 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 64 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 63 de 2022
Dispõe sobre transposição remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.
Portaria nº 63 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 62 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria nº 62 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 61 de 2022
Dispõe sobre a permissão de uso, por cessão a título não oneroso, de imóvel público à Companhia de Processamento de dados do Estado de São Paulo - PRODESP, para fins de implantação e operação do Posto Poupatempo Central de Atendimento ao Cidadão - "Poupatempo Serrana", e dá outras providências.
Portaria nº 61 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Portaria nº 60 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 59 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 59 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 58 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 58 de 2022
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.
Decreto nº 57 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 57 de 2022
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.
Decreto nº 56 de 2022
Dispõe sobre o reajuste da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), e dá outras providências.
Portaria nº 56 de 2022
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.
Decreto nº 55 de 2022
Dispõe sobre convocação da III Conferência Municipal de Educação de Serrana, e dá outras providências.
Portaria nº 55 de 2022
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 54 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 54 de 2022
Dispõe sobre a constituição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Serrana.
Decreto nº 53 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 53 de 2022
Dispõe sobre designação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Serrana - SP
Portaria nº 52 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 52 de 2022
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 51 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 51 de 2022
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 50 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.