Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.

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Foram encontrados 14474 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 813 de 2021

Dispõe sobre autorização para dispensa do Registro de Ponto Biométrico do servidor que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 811 de 2021

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 810 de 2021

Dispõe sobre constituição de Comissão Especial para análise da documentação e seleção de projetos do Programa de Estímulo à Cultura de Serrana - PECS.

Portaria

Portaria nº 809 de 2021

Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial para análise, deliberação e julgamento do Chamamento Público nº 02/2021, Edital nº 068/2021, Processo nº 132/2021, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 807 de 2021

Ratifica a Portaria nº 800/2021, que dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 806 de 2021

Ratifica a Portaria nº 799/2021, que dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 805 de 2021

Ratifica a Portaria nº 798/2021, que dispõe sobre rescisão de Contrato de Trabalho, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 803 de 2021

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com o Art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 802 de 2021

Dispõe sobre a constituição da comissão especial avaliadora para formalização de parceria com organizações da sociedade civil (OSC), constante do chamamento público 001/2021, Edital 067/2021, processo nº 131/2021, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 801 de 2021

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentaria de servidor municipal que especifica

Portaria

Portaria nº 792 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 791 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 790 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 789 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providencias.

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