Portaria nº 50 de 2022
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Decreto nº 49 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 49 de 2022
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.
Decreto nº 48 de 2022
Dispõe sobre prorrogação de designação do interventor administrativo na gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana-SP.
Portaria nº 48 de 2022
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.
Decreto nº 47 de 2022
Prorroga intervenção administrativa na gestão da sociedade beneficente e hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana-SP.
Portaria nº 47 de 2022
Dispõe sobre a Constituição da comissão especial para análise, deliberação e julgamento do Edital de Chamamento Público nº 001/2022, Processo nº 09/2022, e dá outras providências.
Decreto nº 46 de 2022
Dispõe sobre acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, de que trata o Decreto 03/2017 c/c Medida Provisória nº 1.106/2022.
Portaria nº 46 de 2022
Revoga Portaria que especifica.
Decreto nº 45 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 45 de 2022
Revoga Portaria que especifica.
Decreto nº 44 de 2022
Dispõe sobre transposição remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.
Portaria nº 44 de 2022
Revoga a Portaria que especifica.
Decreto nº 43 de 2022
Dispõe sobre a criação e funcionamento de nova feira livre no Município de Serrana, e dá outras providências.
Portaria nº 43 de 2022
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 42 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 41 de 2022
Dispõe sobre a denominação dos membros do Conselho Municipal de Educação.
Portaria nº 41 de 2022
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 40 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 40 de 2022
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 39 de 2022
Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da Pandemia do COVID-19 no Município de Serrana, de acordo com a atualização estabelecida pelo "Plano São Paulo", e dá outras providências.
Portaria nº 39 de 2022
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 38 de 2022
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Gestão de Tecnologia da Informação - CGTI, e dá outras providências.
Portaria nº 38 de 2022
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 37 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 37 de 2022
Certidão de inutilização de número.
Decreto nº 36 de 2022
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, outorgado pela Lei Complementar nº 548/2022, e dá outras providências.
Portaria nº 36 de 2022
Nomeia servidor municipal que especifica.
Decreto nº 35 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 35 de 2022
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.