Decreto nº 34 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Legislação Municipal
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Portaria nº 34 de 2022
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 33 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 33 de 2022
Dispõe sobre as características de resíduos domiciliares, em conformidade com a Lei Municipal nº 1500/2012 e Leis Federais 12.305/2010 e 14.026/2020, estabelece obrigatoriedade e normas de apresentação dos planos de gerenciamento de resíduos sólidos - PGRS e implanta (PLATAFORMA) Programa de informação ambiental específico para a gestão integrada dos resíduos sólidos - PGRS digital, no Município de Serrana-SP
Portaria nº 33 de 2022
Nomeia servidor municipal que especifica.
Decreto nº 32 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 32 de 2022
Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.
Portaria nº 32 de 2022
Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.
Decreto nº 31 de 2022
Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal para Supervisão da Execução do Programa Viva-Leite.
Portaria nº 31 de 2022
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 30 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 30 de 2022
Revoga todos os termos da Portaria 476/2021.
Decreto nº 29 de 2022
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.
Portaria nº 29 de 2022
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 28 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 28 de 2022
Ratifica a Portaria nº 1081/2021, que dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho, e dá outras providências.
Decreto nº 27 de 2022
Dispõe sobre a Constituição do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Serrana – IPREMUS e dá outras providências.
Portaria nº 27 de 2022
Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.
Decreto nº 26 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 26 de 2022
Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.
Decreto nº 25 de 2022
Institui a Comissão de Gestão de Tecnologia da Informação CGTI, e dá outras providências.
Portaria nº 25 de 2022
Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.
Decreto nº 24 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 24 de 2022
Revoga todos os termos da Portaria que especifica.
Decreto nº 23 de 2022
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Serrana e dá outras providências.
Portaria nº 23 de 2022
Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.
Decreto nº 22 de 2022
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.
Portaria nº 22 de 2022
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209, da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.
Decreto nº 21 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 21 de 2022
Revoga Portaria que especifica.