Portaria nº 20 de 2022
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Decreto nº 20 de 2022
Altera dispositivos do Decreto nº 27/2021, que dispõe sobre a permissão de uso, por cessão a título não oneroso, de imóvel público a Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Assistência HCFMRPUSP, para fins que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 19 de 2022
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 19 de 2022
Regulamenta a Lei nº 2053/2021, que dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jardim D. Pedro I para Escola Municipal de Ensino Fundamental Silvia Helena de Castro Martins Sanjulião.
Portaria nº 18 de 2022
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 18 de 2022
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 18 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 17 de 2022
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 17 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 16 de 2022
Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 16 de 2022
Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento anual do Município de Serrana referente ao exercício de 2022, para os fins que especifica e dá outras providências correlatas.
Decreto nº 15 de 2022
Regulamenta isenção de IPTU - Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, conforme previsão contida no artigo 13 da Lei Complementar nº 462/2016 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.
Portaria nº 14 de 2022
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 14 de 2022
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.
Portaria nº 13 de 2022
Revoga Portaria que especifica.
Decreto nº 13 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 12 de 2022
Fixa reajustes as tarifas e preços públicos de água e esgoto do Município de Serrana face a capacidade operacional de funcionamento da estação de tratamento.
Portaria nº 12 de 2022
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 11 de 2022
Altera membros da Comissão de Avaliação dos Sistemas de Gestão - Pregão Eletrônico nº 111/2021 - Processo nº 222/2021 - Edital nº 131/2021, oriundo do Decreto nº 004/2022, e dá outras providências.
Portaria nº 11 de 2022
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 10 de 2022
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 9 de 2022
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 8 de 2022
Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor e responsável técnico do Convênio que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 7 de 2022
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 6 de 2022
Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências;
Portaria nº 5 de 2022
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 4 de 2022
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.
Portaria nº 3 de 2022
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.
Decreto nº 3 de 2022
Dispõe sobre a programação financeira e o Cronograma de execução mensal de sen
Decreto nº 3 de 2022
Dispõe sobre a programação financeira e o Cronograma de execução mensal de sen