Portaria nº 739 de 2021
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Legislação Municipal
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Portaria nº 738 de 2021
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 737 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 736 de 2021
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 735 de 2021
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 734 de 2021
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 733 de 2021
Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.
Portaria nº 732 de 2021
Determina a abertura de Investigação Preliminar e dá outras providências.
Portaria nº 731 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Portaria nº 730 de 2021
Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica.
Portaria nº 729 de 2021
Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica.
Portaria nº 728 de 2021
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 727 de 2021
Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica.
Portaria nº 726 de 2021
Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 725 de 2021
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 724 de 2021
Determina a abertura de investigações preliminares e dá outras providências.
Portaria nº 723 de 2021
Determina a abertura de investigações preliminares e dá outras providências.
Portaria nº 722 de 2021
Determina a abertura de investigações preliminares e dá outras providências.
Portaria nº 721 de 2021
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 720 de 2021
Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor e responsável técnico do convênio que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 719 de 2021
Corrige a Portaria nº 692/2021, que dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 718 de 2021
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 717 de 2021
Dispõe sobre inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 716 de 2021
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 715 de 2021
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 714 de 2021
Dispõe sobre a anulação de Portaria que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 713 de 2021
Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 712 de 2021
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 711 de 2021
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 710 de 2021
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.