Portaria nº 2 de 2022
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Decreto nº 2 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 1 de 2022
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.
Decreto nº 1 de 2022
Dispõe sobre alteração do valor do vale alimentação e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2072-Emenda Modificativa nº 03-2022 de 2021
Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 23/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2022 e dá outras providências. - SANÇÃO CÂMARA
Lei ordinária nº 2072 de 2021
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2072 de 2021
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2022 e dá outras providências. ANEXO
Lei ordinária nº 2071-Emenda Modificativa nº 02-2022 de 2021
Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 19/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. - SANÇÃO CÂMARA
Lei ordinária nº 2071 de 2021
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2071 de 2021
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. - ANEXO
Lei ordinária nº 2070-Emenda Modificativa nº 01-2022 de 2021
Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 18/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. - SANÇÃO CÂMARA
Lei ordinária nº 2070 de 2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. ANEXO
Lei ordinária nº 2070 de 2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2069 de 2021
Dispõe sobre adoção do nome Affonso SAAC como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2068 de 2021
Dispõe sobre denominação de “Farmácia Dra. Kátia Cabrera” o Prédio Público da Farmácia Municipal neste Município.
Lei ordinária nº 2067 de 2021
Dispõe sobre a adoção do nome de "Maria José Mantovane" como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2066 de 2021
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.
Lei ordinária nº 2065 de 2021
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.
Lei ordinária nº 2064 de 2021
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.
Lei ordinária nº 2063 de 2021
Dispõe sobre a proibição da utilização, queima e soltura de artifício de efeito sonoro em eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Serrana. SANÇÃO CÂMARA
Lei ordinária nº 2062 de 2021
Denomina de "Marilza Caressato Capiteli" o Prédio Público da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Neste Município.
Lei ordinária nº 2061 de 2021
Dispõe sobre modificações na Lei 1146/2006, em virtude das alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019.
Lei ordinária nº 2060 de 2021
Autoriza o Município de Serrana a contratar com a desenvolve de São Paulo operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2059 de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de parcelamento de débito com a Telefônica Brasil S/A e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2058 de 2021
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Lei ordinária nº 2057 de 2021
Dispõe sobre a adoção do nome José Pacola como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2056 de 2021
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.
Portaria nº 2055 de 2021
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.
Lei ordinária nº 2054 de 2021
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis inservíveis do Patrimônio Municipal, através de Licitação, na modalidade Leilão, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2053 de 2021
Dispõe sobre a mudança de denominação da escola municipal de ensino fundamental Jardim D. Pedro I para Escola Municipal de Ensino Fundamental Silvia Helena de Castro Martins.