Lei ordinária nº 2052 de 2021
Denomina de Senador Sérgio Olímpio Gomes a Central de Monitoramento Programa Olhos de Águia, neste Município.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Lei ordinária nº 2051 de 2021
Institui o Calendário Mensal de Campanhas Educativas na área da Saúde e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2050 de 2021
Dispõe sobre a adoção do nome Maria Piedade do Bem como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2049 de 2021
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.
Lei ordinária nº 2048 de 2021
Dá a denominação de “Hélio Issa” à academia do Ginásio Municipal de Esportes e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2047 de 2021
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.
Lei ordinária nº 2046 de 2021
Dispõe sobre a criação do Programa de Controle de Uso de Drogas e de bebida alcoólica e a realização de exame toxocológico obrigatório aos servidores do Município de Serrana, conforme especifica.
Lei ordinária nº 2045 de 2021
Autoriza a adesão do Município de Serrana/SP à Associação dos Amigos do Caminho da Fé – AACP, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2044 de 2021
Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal para a adoção do nome de "Investigador Fernando Sinodinos Torres" para a nomenclatura de logradouro público no Município de Serrana, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2043 de 2021
Dispõe sobre a reserva de vagas em Concursos Públicos para provimento de cargos efetivos e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2042 de 2021
Dá a denominação de “Lucas Marcolino de Oliveira” ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS-I).
Lei ordinária nº 2041 de 2021
Dispõe sobre a adoção do nome de “Tereza da Silva Gusmão” como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2040 de 2021
Dispõe sobre a adoção do nome de Sebastião Olinto Gusmão, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2039 de 2021
Autoriza a abertura de crédito adicional, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2038 de 2021
Altera e insere dispositivos nas leis financeiro orçamentárias do Município e dá outras providências
Lei ordinária nº 2037 de 2021
Denomina de Maria Ines Guimarães, o Anfiteatro construído na Escola Municipal Maria Celina Walter de Assis, neste Município de Serrana.
Lei ordinária nº 2036 de 2021
Dispõe sobre a adoção do nome de Walter Urenha Titoto como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2035 de 2021
Dispõe sobre a adoção do nome de José Titoto como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2034 de 2021
Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre Direitos Políticos” e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2033 de 2021
Altera-se dispositivo da Lei nº 964/2003, que dispõe sobre a criação de subsídio destinado ao transporte intermunicipal de alunos de ensino superior e técnico-profissionalizante e dá outras providências. (JULGADA INCONSTITUCIONAL)
Lei ordinária nº 2032 de 2021
Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2031 de 2021
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-Fundeb, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2030 de 2021
Dispõe sobre readequação do Programa Assistencial "Frente Popular de Trabalho", e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2029 de 2021
Institui o “Programa Educação no Trânsito” nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Serrana e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2028 de 2021
Dispõe sobre a adoção do nome de Eduardo Bonholi de Oliveira como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2027 de 2021
Dispõe sobre a adoção do nome de Dirce Pereira Affonso como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2026 de 2021
Dispõe sobre a adoção do nome de Pracidinha Selegato Careçato como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2025 de 2021
Dispõe sobre a adoção do nome de Aparecido Ribeiro como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2024 de 2021
Dispõe sobre a adoção do nome de Arcanjo Leighi como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2023 de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de parcelamento de débito com a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) e dá outras providências.