Lei ordinária nº 2022 de 2021
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Lei ordinária nº 2022 de 2021
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.
Portaria nº 1091 de 2021
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1090 de 2021
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares de acordo com art. 209 da Lei Complementar 300/2012 e dá outras providências.
Portaria nº 1089 de 2021
Ratifica a Portaria nº 880/2021 que dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1088 de 2021
Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor e responsável técnico do convênio que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1087 de 2021
Dispõe sobre designação de servidor Municipal para função que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 1086 de 2021
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1085 de 2021
Dispõe sobre constituição da Comissão de Análise e Seleção de Propostas Culturais da Lei Aldir Blanc Serrana 2021, de que trata o Decreto nº 195/2021, e dá outras providências.
Portaria nº 1084 de 2021
Revoga todos os termos da Portaria que especifica.
Portaria nº 1083 de 2021
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1082 de 2021
Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor e responsável técnico do convênio que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1081 de 2021
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1080 de 2021
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1079 de 2021
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1078 de 2021
Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.
Portaria nº 1077 de 2021
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209, da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.
Portaria nº 1076 de 2021
Revoga todos os termos da Portaria que especifica.
Portaria nº 1075 de 2021
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1074 de 2021
Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1073 de 2021
Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor e responsável técnico do Convênio que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1072 de 2021
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1071 de 2021
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1070 de 2021
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1069 de 2021
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1068 de 2021
Revoga a Portaria que especifica;
Portaria nº 1067 de 2021
Revoga todos os termos da Portaria que especifica.
Portaria nº 1066 de 2021
Revoga todos os termos da Portaria que especifica.
Portaria nº 1065 de 2021
Determina a abertura de investigação/providências preliminares e dá outras providências.
Arquivo PDF não disponível para consulta onlinePortaria nº 1065 de 2021
Determina a abertura de investigação/providências preliminares e dá outras providências.