Portaria nº 655 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Legislação Municipal
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Portaria nº 654 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 653 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 652 de 2021
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/20112 e dá outras providências.
Portaria nº 651 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 650 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 649 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 648 de 2021
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 647 de 2021
Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica.
Portaria nº 646 de 2021
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 645 de 2021
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 644 de 2021
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art.
Portaria nº 643 de 2021
Revoga todos os termos da Portaria nº 182/2021.
Portaria nº 642 de 2021
Revoga todos os termos da Portaria nº 41/2021, que dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a título de substituição, e dá outras providências.
Portaria nº 641 de 2021
Dispõe sobre a constituição da Comissão de eventos.
Portaria nº 640 de 2021
Dispõe sobre a designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.
Portaria nº 639 de 2021
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209, da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.
Portaria nº 638 de 2021
Revoga todos os termos da Portaria que especifica.
Portaria nº 637 de 2021
Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.
Portaria nº 636 de 2021
Designa o servidor público, para ocupar a função de Encarregado, e dá outras providências.
Portaria nº 636 de 2021
Designa o servidor público, para ocupar a função de Encarregado, e dá outras providências.
Portaria nº 635 de 2021
Dispõe sobre revogação das portarias que especificam.
Portaria nº 634 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 633 de 2021
Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica.
Portaria nº 632 de 2021
Dispõe sobre rescisão, a pedido, de contrato de trabalho, e dá outras providências.
Portaria nº 631 de 2021
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 630 de 2021
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 629 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 628 de 2021
Dispõe sobre inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 627 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.