Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14474 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 626 de 2021

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo corona vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 623 de 2021

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo corona vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 622 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 621 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 620 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 619 de 2021

Dispõe sobre designação de servidor municipal para função que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 618 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 617 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 616 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 615 de 2021

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209, da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 614 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal ao servidor que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 613 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 610 de 2021

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de Novo Corona Vírus (Covid-19) e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 609 de 2021

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COvid-19) e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 608 de 2021

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de Novo Corona Vírus (Covid-19) e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 606 de 2021

Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 597 de 2021

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209, da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.

  • «
  • Página 236 de 483
  • »