Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Foram encontrados 14474 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 593 de 2021

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 592 de 2021

Dispõe sobre autorização para dispensa do registro de ponto biométrico do servidor que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 591 de 2021

Dispõe sobre autorização para dispensa do registro de ponto biométrico do servidor que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 589 de 2021

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de Novo Corona Vírus (Covid-19) e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 584 de 2021

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo corona vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 583 de 2021

Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com o art. 209 da Lei Complementar nº 300/20212, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 581 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 580 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 579 de 2021

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID_19) e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 578 de 2021

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 577 de 2021

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 576 de 2021

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 575 de 2021

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 574 de 2021

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 573 de 2021

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 572 de 2021

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 571 de 2021

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 570 de 2021

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 569 de 2021

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 568 de 2021

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 567 de 2021

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.

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