Portaria nº 566 de 2021
Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal
LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14474 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria nº 565 de 2021
Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.
Portaria nº 564 de 2021
Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.
Portaria nº 563 de 2021
Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.
Portaria nº 562 de 2021
Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.
Portaria nº 561 de 2021
Dispõe sobre a designação de servidores públicos para elaboração de parecer sobre as amostras apresentadas nos autos de processo de licitação, pregão eletrônico nº 017/2021, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para as secretarias de Educação e de Assistência Social, com entrega de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses.
Portaria nº 560 de 2021
Designa servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.
Portaria nº 559 de 2021
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 558 de 2021
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 557 de 2021
Dispõe sobre designação de local de tralho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.
Portaria nº 556 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Portaria nº 555 de 2021
Revoga todos os termos da Portaria 556/2020, que dispõe sobre afastamento por madato eletivo do servidor municipal que especifica
Portaria nº 554 de 2021
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor que especifica.
Portaria nº 553 de 2021
Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor e responsável técnico do convênio que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 552 de 2021
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 551 de 2021
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 550 de 2021
Revoga Portaria 190/2021, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Portaria nº 549 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 548 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público, e dá outras providências.
Portaria nº 547 de 2021
Revoga a Portaria 420/2021, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Lei complementar nº 547 de 2021
Autoriza o Executivo Municipal a alienar áreas de sua propriedade, através de licitação, e dá outras providências.
Portaria nº 546 de 2021
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.
Lei complementar nº 546 de 2021
Institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Serrana, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão ao Plano de benefícios de Previdência Complementar, e dá outras providências.
Portaria nº 545 de 2021
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.
Lei complementar nº 545 de 2021
Altera os artigos 104, 105 e 106 da Lei Complementar nº 462, de 20 de dezembro de 2016, que institui o Código Tributário do Município de Serrana, e dá outras providências.
Portaria nº 544 de 2021
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Lei complementar nº 544 de 2021
Dispõe sobre a implantação de loteamento de interesse Social no Município de Serrana por meio de Associações ou Cooperativas com a finalidade específica.
Portaria nº 543 de 2021
Revoga a Portaria nº 493/2021, que nomeia servidor municipal que especifica.
Lei complementar nº 543 de 2021
Cria o Programa Comunitário da Família no Município de Serrana, e dá outras providências.
Portaria nº 542 de 2021
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.