Portaria nº 1005 de 2021
designa o servidor público para ocupar a função de encarregado
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
designa o servidor público para ocupar a função de encarregado
Dispõe sobre a exoneração do servidor.
Dispõe sobre exoneração do servidor
Dispõe Sobre Nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento
Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento
Dispõe sobre a inatividade do servidor.
Dispõe sobre a inatividade do servidor.
Dispõe sobre a inatividade do servidor.
Dispõe sobre a inatividade do servidor.
Dispõe sobre a inatividade do servidor.
Dispõe sobre inatividade do servidor.
Dispõe sobre a inatividade do servidor.
Dispõe sobre a inatividade do servidor.
Dispõe sobre a inatividade do servidor
Dispõe sobre inatividade do servidor
Dispõe sobre inatividade do servidor.
Dispõe sobre inatividade do servidor.
Dispõe sobre inatividade do servidor.
Dispõe sobre inatividade do servidor
Dispõe sobre a inatividade do servidor
Dispõe sobre inatividade do servidor
Dispõe sobre a inatividade do servidor.
Dispõe sobre inatividade do servidor.
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional (abandono de emprego) contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração do servidor.
Dispõe sobre exoneração do servidor
Dispõe sobre exoneração do servidor
Dispões sobre exoneração do servidor.
Dispõe sobre exoneração do servidor.
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.