Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Foram encontrados 14474 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 518 de 2021

Revoga em todos os seus termos a Portaria 378/2021, que designa servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 517 de 2021

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 516 de 2021

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 515 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 514 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 512 de 2021

Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 511 de 2021

Dispõe sobre designação de servidor municipal para função que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 510 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria

Portaria nº 509 de 2021

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 507 de 2021

Designa comissão especial para realização de avaliação e monitoramento das organizações da Sociedade Civil que executam atividades voltadas ao Município por intermédio de termos e acordos e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 506 de 2021

Revoga todos os termos da Portaria 212/2021, que designa servidor público para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 505 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 504 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 503 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 502 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 501 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 500 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 498 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 497 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 496 de 2021

Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 490 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

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