Portaria nº 889 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal
LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14909 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria nº 888 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 887 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 886 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 885 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 885 de 2021
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 884 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 883 de 2021
Dispõe sobre inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 882 de 2021
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 881 de 2021
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 880 de 2021
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 879 de 2021
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 878 de 2021
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 877 de 2021
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 876 de 2021
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 875 de 2021
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 874 de 2021
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 873 de 2021
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 872 de 2021
Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com art. 209, da Lei Complementar nº 300/20212, e dá outras providências.
Portaria nº 871 de 2021
Dispõe sobre designação de servidor Municipal que especifica, a título de substituição, e dá outras providências.
Portaria nº 870 de 2021
Revoga todos os termos da Portaria que especifica.
Portaria nº 869 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 868 de 2021
Revoga a Portaria que especifica
Portaria nº 867 de 2021
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 866 de 2021
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências. (verificar DOM 978)
Portaria nº 865 de 2021
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências. (Verificar DOM nº 978)
Portaria nº 864 de 2021
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 863 de 2021
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 862 de 2021
Declara vago o cargo público que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 861 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.